Processo 130303/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/03/2012 15:28
Autuado em 09/03/2012 15:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3235/2015 da Segunda Câmara, de 28/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/07/2015 Acórdão   3235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2015 Acórdão   3235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Origem da pensão HAMILTON JULINHAK
Pensionista IVETE PEREK
Representante legal MARISA MASSA LUCAS
Interessado SERGIO LUIZ STOKLOS

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 13:35 do Protocolo 66776/15
12/06/2013 17:14 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 4651/2015
28/07/2015 1170 Acórdão nº 3235/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2015 de 15/07/2015
22/03/2012 367 Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2015 16:08 DP  
15/09/2015 15:14 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1625/2015 -
15/09/2015 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4651/2015 -
31/08/2015 11:52 SMPjTC Parecer nº 11845/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
31/08/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4301/2015 -
14/08/2015 10:53 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4185/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Acórdão nº 3235/2015 -
15/07/2015 15:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2111/2015 -
30/06/2015 14:14 GACAC  
28/05/2015 14:44 SMPjTC Parecer nº 6830/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
28/01/2015 14:48 DICAP Parecer nº 5748/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AO MPC
21/01/2015 15:30 DP  
18/12/2014 15:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 233/2015 -
16/07/2013 09:20 DICAP Parecer nº 19119/2014 - DILIGÊNCIA. PENSÃO. CONTRADIÇÃO NOS CÁLCULOS DO BENEFÍCIO. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR
04/06/2013 17:46 DP  
04/06/2013 12:12 GACAC  
29/05/2013 16:15 DP  
28/05/2013 11:27 GACAC  
24/05/2013 17:35 DP  
21/05/2013 12:24 GACAC  
16/05/2013 15:11 DP  
11/01/2013 08:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1462/2013 -
04/12/2012 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 5632/2012 -
04/12/2012 10:42 SMPjTC Parecer nº 19764/2012 - Registro, cf. DIJUR. Pensão. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
29/11/2012 11:16 DP Informação nº 13584/2012 -
13/03/2012 09:30 DIJUR Parecer nº 18741/2012 - Pensão concedida a cônjuge de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
09/03/2012 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3896/2012 -

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